Semana Municipal de Prevenção a Osteoporose

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.

PROJETO DE LEI........./2007.

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 1º - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo.

Parágrafo Único - Os eventos referido no caput deste artigo serão realizados na semana que comportar o dia 20 de Outubro de cada ano (Dia Mundial de Combate a Osteoporose).

Art.2º - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei após noventa dias de sua publicação.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, Sala das sessões,17 de Agosto de 2007.

José Carlos Amaral
Vereador – Vice-Presidente e Ouvidor

JUSTIFICATIVA

Apresentamos este Projeto aos nobres pares, com objetivo de aproveitar a comemoração do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, e ampliarmos para a Semana Municipal. Porque, Segundo os ortopedistas, a osteoporose é uma doença complexa, cujas causas não são totalmente conhecidas. Sabe-se, por exemplo, que certos fatores estão associados a um maior risco para essa doença. Entre os fatores de maior incidência estão: ser mulher, envelhecer, ter um corpo pequeno, ser branco ou asiático e ter histórico familiar da doença. As mulheres têm um risco quatro vezes maior de desenvolver osteoporose do que os homens. O fato é ocasionado, basicamente, pela diminuição de hormônios sexuais femininos após a menopausa. Os homens, por sua vez, também podem desenvolver osteoporose — embora menos freqüentemente — em decorrência de distúrbios hormonais ou do uso de alguns medicamentos.
No Brasil, estima-se que haja cerca de 15 milhões de pessoas com osteoporose, marca acentuada pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro. Nos Estados Unidos, ocorrem anualmente mais de 1,3 milhão de fraturas devido à osteoporose. As fraturas do colo do fêmur são as mais graves, chegando a ser fatais em até 20% dos casos. Metade dos portadores que sobrevivem a esse tipo de fratura passa por um tratamento delongo prazo com custos estimados entre US$ 12,5 bilhões e US$ 15 bilhões anuais.

Conhecida como “doença silenciosa”, Por isto precisamos alertar. No dia (20/10), Dia Mundial de Combate à Osteoporose, Cachoeiro de Itapemirim, ampliará sua campanha dentro da semana a que se refere.
A Prefeitura poderá desenvolver campanhas a que alude este projeto, através da regulamentaçao como:

I - Utilização dos meios de comunicação para divulgação dos serviços oferecidos pelo Município;
II - Ações educativos de prevenção junto às associações de moradores e comissões de saúde das unidades municipais;
III - Distribuição de material educativo-preventivo à população, através de contas mensais de água e energia;
IV - Estimulo a consultas com profissionais de saúde especifico da área em questão;
V - Divulgação dos riscos de auto-medicação;
VI - Desmistificação de propagandas enganosas;
VII - Possibilitar a realização de congressos e/ou palestras e/ou seminários relativos ao tema no Município, a fim de capacitar os profissionais da área.

Na certeza de sermos úteis ao nosso município com o referido projeto, aguardamos a aprovação do mesmo, pelo nobres pares desta Casa de Leis.

José Carlos Amaral
Vereador – Vice-Presidente e Ouvidor