LEI N° 5261/01
INSTITUI DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, O DIA 10 DE NOVEMBRO DE TODOS OS ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído como dia do Doador Voluntário de Sangue no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, o dia dez (10) de novembro de todos os anos.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 31 de outubro de 2001.
JOSÉ CARLOS AMARAL
Vereador-DEM - Ouvidor
